Contrato Simplificado

OLÁ!

Sabemos que a rotina do empreendedor é corrida, e muitas vezes não temos tempo de ler contratos longos. Por isso criamos esse resumo, contendo as dúvidas mais frequentes sobre nosso contrato, numa linguagem mais natural.

Você está contratando uma licença de uso do sistema Mainô, um software de gestão empresarial, que permite cadastrar os dados das notas fiscais eletrônicas, controlar o estoque, vendas e o movimento financeiro da sua empresa. Além do software,  está incluído o suporte técnico, realizado das 09 hs as 18 hs, em horário comercial (exceto às quartas-feiras, que o suporte inicia às 10 hs).

A implantação é um serviço obrigatório, que demanda horas de consultoria dos nossos especialistas, seja para orientar quanto às boas práticas de uso do sistema, para configuração da plataforma, e até para migração de dados. Pela nossa experiência, uma implantação bem feita é condição fundamental para o sucesso da empresa na adesão à ferramenta, sendo fundamental a participação ativa do cliente. Ainda que você já seja um cliente Mainô e esteja apenas incluindo um novo CNPJ, há a necessidade de configurar e parametrizar a nova conta e, por esse motivo, há cobrança de taxa de adesão.

Geralmente a implantação leva entre 30 e 60 dias, mas dependendo da complexidade da operação, quantidade de dados a serem migrados, e da disponibilidade do cliente, pode levar até 120 dias. Entretanto, isso não significa que você não poderá utilizar o sistema até lá. É possível realizar a implantação faseada, de forma que, a cada etapa da implantação, você poderá utilizar um pouco mais do sistema, até alcançar a adesão completa.

Buscando encontrar um modelo justo de precificação, onde a empresa pague por aquilo que vá utilizar, criamos o modelo de cotas. Esse modelo é composto por um valor base do sistema, funcionalidades extras e cotas adicionais, como cotas de notas fiscais e declarações de importação. Essas cotas são disponibilizadas de forma anual, pois assim nossos clientes podem utilizá-las de acordo com a sazonalidade de seus negócios. Por esse motivo, nosso contrato também é anual. 

Para ficar mais claro, vamos dar um exemplo. Não seria justo a empresa contratar uma cota de 20 DIs por mês, só porque ela faz 20 importações em janeiro, fevereiro e março, sendo que nos outros meses do ano ela não faz nenhuma importação. É muito mais justo a empresa contratar uma cota de 60 DIs por ano, e utilizar da melhor forma possível. Entretanto, também não seria justo com a Mainô a empresa utilizar todas essas cotas no primeiro trimestre e depois cancelar o sistema. Por isso nosso contrato é anual, sendo devido pela empresa contratante o valor inteiro do contrato, mesmo que esse valor seja parcelado em 12 vezes.

Quando a empresa possui mais de um CNPJ (exemplo: matriz e filiais) ela pode se beneficiar pela política de compartilhamento de cotas. Por exemplo, se a previsão da matriz é fazer 10 importações por ano, e da filial é fazer 50 importações, poderá ser contratada uma cota única de 60 DIs, que será compartilhada entre as duas empresas, numa única contratação. A empresa contratante, no mesmo contrato, pagará por dois acessos ao sistema, mas por apenas uma única cota de DIs.

Vale ressaltar que, para se beneficiar deste modelo, haverá uma única empresa responsável financeira pelo contrato, ou seja, apenas um único CNPJ pagador. Não será possível dividir a parcela mensal entre as várias empresas do grupo econômico.

Conforme explicado anteriormente nosso contrato é anual, renovado automaticamente a cada 12 meses Caso a empresa deseje realizar o cancelamento fora do prazo de renovação, será cobrado, de uma vez, 50% do valor das parcelas vincendas. Para que não haja renovação automática do contrato por um novo período de 12 meses, o cliente deverá solicitar a não renovação 10 dias úteis antes do vencimento através dos canais de atendimento disponibilizados pela Mainô.

A inadimplência superior a 07 (sete) dias consecutivos, contados do vencimento da parcela, autoriza a Mainô a interromper a prestação de serviços, tanto o acesso ao sistema quanto o suporte técnico.

 

A inadimplência superior a 30 (trinta) dias consecutivos, contados do vencimento do documento de cobrança, acarretará em:

  • envio do débito para o Sistema de Proteção ao Crédito, negativando a empresa;
  • autorização da Mainô a encerrar unilateralmente o contrato, sendo devido inclusive, pelo cliente, o pagamento de multa correspondente a 50% (cinquenta por cento) das parcelas vincendas;
  • exclusão de todos os dados da empresa do sistema Mainô, sendo necessária uma nova contratação, inclusive com pagamento da implantação, para a retomada dos serviços.

 

Obs: evite ficar inadimplente e, em qualquer imprevisto, mantenha sempre a comunicação conosco através do e-mail [email protected]

Conforme explicado anteriormente nosso contrato é anual, renovado automaticamente a cada 12 meses. No ato da renovação automática, a Mainô está autorizada a reajustar o valor do contrato segundo o IPCA acumulado dos últimos 12 meses.

O sistema Mainô é um pacote padronizado, então não é possível customizar o sistema para sua empresa. Entretanto, possuímos diversas configurações pré-existentes que podem ajudar a moldar o sistema para a operação da sua empresa. Sugestões de melhorias poderão ser cadastradas pelos usuários através da própria plataforma, em opção disponibilizada dentro do sistema pela Mainô. Tais sugestões serão priorizadas pela equipe da Mainô, não havendo garantia que serão implantadas, exceto se estiverem previstas em proposta comercial.

Caso o contrato seja cancelado pela empresa contratante, sempre será cobrado o valor de 50% das parcelas vincendas. Para que não haja tal cobrança a empresa contratante deverá solicitar que o contrato não seja renovado até 10 dias úteis antes do aniversário do mesmo.