Neste artigo vamos aprender a emitir uma nota fiscal de armazenagem. Abordaremos principalmente questões como: qual CFOP utilizar, natureza da operação, como as informações de ICMS, IPI, PIS e COFINS devem ser enviadas, além das informações complementares necessárias.

Quando a nota fiscal de armazenagem deve ser utilizada?

É necessário emitir uma nota fiscal de remessa para armazenagem (ou apenas nota fiscal de armazenagem) sempre que a empresa emitente necessitar remeter mercadorias para um armazém geral.

Características da nota fiscal

ItemCaracterística
CFOPCFOP 5905 ou CFOP 6905
Natureza da OperaçãoRemessa para armazém-geral
ICMSNão Tributado (CST 41 no regime normal ou CSOSN 400 no simples nacional) para armazenagem no mesmo estado;

Para remessas de armazenagem em outro estado utiliza-se o CST 00 com a alíquota interestadual no regime normal, e o CSOSN 400 no Simples Nacional.

Em todos os casos não haverá partilha de ICMS devido a natureza da operação.

IPIA operação de remessa para armazém geral deve possuir suspensão de IPI (CST 55) e código de enquadramento legal do IPI 103 (Produtos  remetidos  a  depósitos fechados  ou  armazéns-gerais,  bem  assim  aqueles devolvidos ao remetente – Art. 43 Inciso III do Decreto 7.212/2010);
PIS e COFINSSem incidência de PIS e COFINS (CST 08)
Informações complementares– “Não Incidência do ICMS, conforme artigo 7º, inciso I do RICMS/2000-SP” caso a mercadoria seja para o mesmo estado;

– “Saída com Suspensão do IPI, conforme artigo 43, inciso III do RIPI/2010”, quando o emitente for contribuinte deste imposto.

Preço unitário da mercadoriaInformar o preço unitário de custo.

CFOP 5905 ou CFOP 6905: qual utilizar?

O CFOP 5905 deve ser utilizado quando o armazém estiver situado no mesmo estado da empresa emitente. Já o CFOP 6905 deve ser utilizado quando o armazém estiver situado em outro estado.

>> Clique aqui para saber mais sobre a tabela de CFOPs e seus prefixos <<

CFOP 1905 ou CFOP 2905 para dar entrada no armazém

Caso sua empresa seja um armazém e receba uma nota fiscal com CFOP 5905 ou CFOP 6905, deve-se lançar a nota fiscal emitida pelo cliente como entrada de mercadoria com o CFOP 1905 ou CFOP 2905 respectivamente.

O que fazer quando o cliente solicitar o retorno das mercadorias.

Quando o cliente solicitar o retorno das mercadorias, o armazém deverá remeter uma nota fiscal de saída com o CFOP 5906 ou CFOP 6906, além de mencionar nas informações complementares: “Devolução (parcial ou total) da NF-e nº [série]/[número], de __/__/____, no valor de R$ __________.

Como dar entrada nas mercadorias retornadas pelo armazém?

Quando o armazém retornar as mercadorias para a empresa, está deverá escriturar as notas fiscais que foram recebidas com CFOP 5906 ou CFOP 6906, com os CFOPs 1906 e 2906 respectivamente.

kit de artigos sobre emissão de notas fiscais

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