Muitos empresários não sabem do que se trata, mas o Bloco K já é uma realidade. Com ele, as empresas terão que apresentar informações relacionadas aos insumos utilizados na produção de seus produtos e também sobre seu estoque.

Quer saber mais sobre o Bloco K? Confira a seguir:

O que é o Bloco K?

O Bloco K é uma obrigação acessória para as empresas e, segundo o Ajuste SINIEF nº 10/2014, é obrigatória a sua divulgação a partir de 1º de janeiro de 2015 para os contribuintes relacionados em protocolo celebrado, e para 1º de janeiro de 2016 para os demais contribuintes.

No entanto, o legislador não deixou claro quem são esses dois tipos de contribuintes, o que tem gerado grandes discussões no segmento contábil. Se analisarmos as Unidades da Federação, podemos verificar que apenas Sergipe tem a questão esclarecida, já que listou as empresas obrigadas, por meio de uma Portaria.

Como é feito o registro do Bloco K?

Esse bloco é denominado como “Controle de Produção e do Estoque” e as informações devem ser apresentadas tanto para os produtos que possuem os insumos e produtos acabados ou em processo de produção em poder da própria empresa ou, ainda, em poder de terceiros.

O layout do bloco para a produção é tão detalhado que o contribuinte será obrigado a informar dados bem detalhados relacionados a ordens de produção (quando aplicadas) e a todo o processo operacional de produção.

Detalhes do registro

A Receita Federal inseriu alguns registros, o que permite que mais informações possam ser analisadas depois de transmitidas. Dentre eles, o 0200 e o 0210, que evidenciam toda a estrutura de produtos que a entidade possui em um dado momento.

O maior problema é com relação a informações estratégicas e, em alguns casos, segredos de mercado, como o Bill of Material, também conhecido como BOM, que apresenta dados de quantidade de insumo consumida, além dos percentuais perdidos durante o processo produtivo.

Quem não deve declarar?

Assim como as obrigações ligadas ao SPED, aquelas entidades optantes pelo Simples Nacional não possuem obrigação de informar. O pacote de benefícios para essas empresas contempla a dispensa dessa obrigação acessória.

O que o governo quer?

Fica claro que a principal ideia da Receita Federal é aumentar a qualidade do controle sobre o estoque das entidades. É evidente o objetivo maior do governo, que é mapear o estoque de uma entidade, desde a compra dos insumos básicos até a finalização do processo produtivo.

Assim, caso um contribuinte utilize meios ilegais, como “notas frias”, “meias notas” ou notas fiscais com informações inseridas de forma incorreta intencionalmente, o governo deverá identificar e punir essas manipulações ilícitas.

Um ponto importante a ser ressaltado é que o governo não solicitou informações sobre a capacidade máxima de produção em nenhuma fase do processo, assim como também não pediu informações relacionadas à capacidade máxima de armazenamento, quando é o caso.

Portanto, o Bloco K nada mais é do que um meio governamental que pretende fazer com que os processos produtivos sejam facilmente mapeados e coibir a execução de operações ilícitas. Para tanto, alguns dados estratégicos das empresas podem ser solicitados durante esse processo.

Já sabe como funciona o Bloco K? Ainda tem dúvidas? Compartilhe conosco!

Planilha de Substituição Tributária

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